Processo 386544/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/08/2009 10:56
Autuado em 26/08/2009 10:56
Protocolo Integrado do Estado 075001320
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2435/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2435/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2435/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DEBORA ALINE FARIAS MODENEIS
Interessado JOSE RAFAEL DA SILVA
Interessado MARCOS LUIS MODENEIS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado RAFAELA CRISTINA FARIAS MODENEIS
Interessado RODRIGO JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2009 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 3961/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2435/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2092/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2010 10:44 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 12:12 DP  
15/09/2010 10:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6841/2010 -
01/09/2010 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2010 -
27/08/2010 10:11 SMPjTC  
17/08/2010 14:49 S2C  
12/08/2010 16:23 DG  
04/05/2010 09:29 GCNB  
28/04/2010 10:30 SMPjTC Parecer nº 5309/2010 - negativa do registro Ementa: Pensão. Agente de Apoio contratada após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. "Emprego público" transformado em "cargo público" pelo art. 70 da Lei nº 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº 1695-PR. Decisão. Interpretação co
12/04/2010 10:27 DIJUR Parecer nº 5885/2010 - PENSÃO ESTADUAL. COMPANHEIRO E FILHOS MENORES DE SERVIDORA DA ATIVA. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
04/11/2009 10:24 DP Processo em remessa externa
03/11/2009 10:40 DP  
25/09/2009 08:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 3961/2009 -
25/09/2009 08:15 DIJUR Parecer nº 12638/2009 - PENSÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO ADMISSIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPOSIÇÃO DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR E SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
11/09/2009 10:49 DCE Informação nº 1187/2009 -
09/09/2009 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2092/2009 -
26/08/2009 16:08 DIJUR Parecer nº 10655/2009 - PENSÃO ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR.
26/08/2009 10:55 DP  

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