Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2010 10:44
| DP | Processo em remessa externa |
17/09/2010 12:12
| DP | |
15/09/2010 10:20
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 6841/2010 - |
01/09/2010 09:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2010 - |
27/08/2010 10:11
| SMPjTC | |
17/08/2010 14:49
| S2C | |
12/08/2010 16:23
| DG | |
04/05/2010 09:29
| GCNB | |
28/04/2010 10:30
| SMPjTC | Parecer nº 5309/2010 - negativa do registro Ementa: Pensão. Agente de Apoio contratada após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. "Emprego público" transformado em "cargo público" pelo art. 70 da Lei nº 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº 1695-PR. Decisão. Interpretação co |
12/04/2010 10:27
| DIJUR | Parecer nº 5885/2010 - PENSÃO ESTADUAL. COMPANHEIRO E FILHOS MENORES DE SERVIDORA DA ATIVA. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. |
04/11/2009 10:24
| DP | Processo em remessa externa |
03/11/2009 10:40
| DP | |
25/09/2009 08:15
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3961/2009 - |
25/09/2009 08:15
| DIJUR | Parecer nº 12638/2009 - PENSÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO ADMISSIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPOSIÇÃO DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR E SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. |
11/09/2009 10:49
| DCE | Informação nº 1187/2009 - |
09/09/2009 09:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2092/2009 - |
26/08/2009 16:08
| DIJUR | Parecer nº 10655/2009 - PENSÃO ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR. |
26/08/2009 10:55
| DP | |